Publicada em 07/06/2023 ás 11:42:15
A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados
(CFPC) realizou uma operação de fiscalização fogos de artifício nas cidades de
Serrinha e Feira de Santana, interior da Bahia. Segundo informações da
corporação, os pontos de venda tiveram os materiais, a disposição dos itens e o
armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Na ação, que também é realizada em grandes eventos
populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a
comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. As
ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes.
Entretanto, fiscais do Ibametro recolheram amostras de
produtos vendidos no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira, e em
Serrinha.
Pedido do MP A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do
município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio
local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas
receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais
para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.
O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo é garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada. "Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis", declarou.
Por Diário da Feira via iBahia
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