Publicada em 24/05/2023 ás 11:46:45
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como
"expressivo" nesta quarta-feira (24) o placar de 372 a 108 votos na
Câmara para aprovar o texto-base do novo marco fiscal – que, se sancionado, vai
substituir o teto de gastos no controle das contas públicas. Segundo Haddad, o apoio no Congresso dá
"confiança" para o governo avançar outra pauta considerada
prioritária na área econômica: a reforma tributária, que se arrasta por décadas
no parlamento. "Placar expressivo, a Câmara dos Deputados deu uma
demonstração de que busca um entendimento para ajudar o Brasil a recuperar
taxas de crescimento mais expressivas. Isso também nos dá confiança de que a
reforma tributária é a próxima tarefa a cumprir", declarou Haddad. Ele informou que o governo vai "trabalhar intensamente"
agora com o relator [da tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro], colocar toda a
equipe de apoio da secretaria extraordinária do Ministério da Fazenda, dedicada
a esse assunto, para ajudá-lo a traçar os cenários necessários. Entretanto, Haddad avaliou que o placar obtido na Câmara dos
Deputados, na aprovação do texto-base do arcabouço fiscal, ainda não é uma
confirmação do tamanho da base do governo naquela Casa. "Penso que o Congresso conseguiu perceber nesse tema
algo que pudesse se descolar dessa discussão entre governo e oposição, pois era
o país que estava em jogo. E quando o Congresso faz esse tipo de distinção, é
porque ele está maduro para ajudar o Brasil", acrescentou. A Câmara aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal com
372 votos favoráveis – um placar suficiente, por exemplo, para aprovar uma
proposta de emenda à Constituição (PEC). O novo marco fiscal consta em um
projeto de lei complementar, que requer um placar mais modesto. Nesta quarta (24), os deputados devem analisar quatro "destaques" ao projeto – propostas de alteração que serão votadas em separado. Depois, o texto ainda vai tramitar no Senado. Questionado, Haddad evitou avaliar se o placar representava
uma vitória do Planalto, da equipe econômica ou do presidente da Câmara, Arthur
Lira. "Eu penso que todo mundo está se sentindo bem hoje, de
ter conseguido, num país que vem de uma década de polarização, quase 400 votos
no Congresso. Penso que o presidente Arthur [Lira] deve estar confortável, o
relator, o Ministério da Fazenda está confortável, penso que o presidente Lula
deve ter tido uma notícia do seu agrado", disse. Haddad afirmou que o novo arcabouço fiscal e a reforma
tributária, se aprovados em definitivo, têm potencial para gerar um salto no
crescimento econômico do país. Mas ressalvou que, ainda assim, o governo terá
de aprovar muitos outros projetos para "organizar o Estado". Discutida há décadas e muito aguardado pelo setor produtivo,
a reforma tributária é considerada essencial pelo governo para aproximar as
regras brasileiras do resto do mundo e reformar um sistema que é tido como
caótico por empresários e investidores. Analistas estimam que esta primeira etapa da reforma tributária, que vai alterar impostos sobre o consumo, tem potencial para elevar o PIB potencial do Brasil em no mínimo 10% nas próximas décadas.
Por Diário da Feira via G1
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