A direção da entrevista é de João Aloísio

João: Promotor Aldo Rodrigues, com prazer falar aqui no programa com o senhor, por telefone, não é? Inúmeras reuniões, assim como delegados, comandantes da polícia militar. Depois de inúmeras reuniões, promotor, como é que está a situação da denominada Cracolândia, ali próximo da estação Rodoviária?

Teremos a micareta e a preocupação de muita gente, também, é por causa daquele espaço que fica próximo do supermercado onde vários usuários de drogas acabam se reunindo. Bom dia.

Promotor Aldo: Bom dia. Na verdade, eu não tenho muitas informações para prestar sobre essa ação da Cracolândia, porque isso foge as atribuições da minha promotoria.

O evento que teve foi uma operação no local, mas partiu do CISP que é o Comitê Integrado de Segurança Pública. Eu não tinha nem conhecimento porque eles não transmitam nossa promotoria, então eu não tenho informações para prestar em relação a esse fato específico da chamada Cracolândia de Feira, né? Infelizmente eu não tenho muita informação para dar.

João: Doutor, aproveitando a oportunidade, é uma área que envolve vários setores. Por exemplo, muitas críticas por parte de usuários de Feira de Santana sobre a questão da falta de medicamentos dos postos de saúde. E o que tem a ver medicamentos com prefeitura? Tem tudo a ver, porque temos na micareta e, logicamente, se tivermos algum problema posterior a micareta os postos estarão desabastecidos.

Alguma reunião foi citada na Secretaria de saúde ou da pasta de alguns colegas seu?

Promotor Aldo: Isso aí é atribuição da nossa promotoria, da segunda promotoria de justiça e assim que o Ministério Público tem conhecimento da falta de algum medicamento que se tenha responsabilidade, a gente atua e entra em campo para verificar a situação e partir daí tomar as providências cabíveis.

Um exemplo prático disso aqui, há uns 15 dias atrás, nós conseguimos olina em Feira de Santana determinando que o poder público faça os esforços necessários para evitar, impedir, que se falte insulina nos postos de saúde.

A população precisa levar o conhecimento de qual medicamento que está faltando. A gente precisa ter esse cuidado de investigar, e efetivamente, se verificar por que que não tem um medicamento, qual é a falta que tem, se é da indústria, se é por causa de algum problema de não abastecimento por parte do município.

A população encaminhe as informações. Informações genéricas informando que faltam apenas medicamentos, mas também a gente felizmente não tem como saber, porque eu preciso ser tecnicamente para qual o medicamento que falta. Esse medicamento é atribuição do município? É responsabilidade do estado? O responsável é União? A gente precisa ter esse cuidado e que a população informe qual medicamento está faltando.

João: Vamos falar sobre os camarotes a inspeção técnica nas estruturas do camarote. O senhor tem visitado ultimamente? O que tem visto sobre a questão das estruturas metálicas?

Promotor Aldo: não foi feita nenhuma visitação, foi apenas uma visita oficial que foi feita no local e essa inspeção técnica que você atribuiu não compete ao Ministério Público, isso compete ao corpo de Bombeiros que já está devidamente cientificado e recomendado que tomem todas as ações necessárias para que se proceda a liberação apenas daquilo que tiver dentro de uma normalidade, com regularidade como ditas normas.

Não é o promotor que diz como a norma deve ser, existe uma norma, existe decreto, existem leis nacionais que precisam ser observadas. Cabe ao corpo de bombeiros essa verificação e emissão do documento que vai testar apto aquele camarote privado, até mesmo um camarote do poder público que venha a funcionar, mas não se pode fazer da forma que eles querem, que se cumpram as regras.

Essas regras não foi o promotor que disse, apenas está se cumprindo e o promotor, o Ministério Público apenas está exigindo que essas regras sejam cumpridas.

João: O senhor chegou a citar, inclusive, em outro veículo de comunicação que ficou assustado chamando até, inclusive, aquela construção de ‘atos de amadorismo’. O senhor confirma essa informação?

Promotor Aldo: não só amadorismo, também irresponsabilidade de muitos que estão montando porque você montar uma estrutura sem que tenha pelo menos uma assinatura, um reconhecimento de um profissional que diga que aquela estrutura está apta para receber quantas pessoas forem necessárias. Eu acho que isso sai do amadorismo e fica uma situação muito mais complicada, porque é inadmissível, pois alguém tem que ser responsabilizado pelo que está se montando, alguém precisa assinar no papel que aqui ali que está sendo montado comporta 50, 100, 200, 500 pessoas.

É preciso quem diga, por exemplo, que o projeto de incêndio está legalizado, é preciso quem diga o projeto de fuga do local, vai que tem uma briga generalizada, um incêndio, qualquer coisa que aquilo esteja legalizado dentro dos parâmetros legais. Eu acho que não é só amadorismo, não vou empurrar goela abaixo, me perdoem a sinceridade, achando que vão fazer de qualquer jeito, então o corpo de Bombeiros já está ciente.

Na verdade não é o promotor que quer isso, o corpo de Bombeiros tem responsabilidade, inclusive se ele liberar a responsabilidade depois, se tiver algum problema, é deles. A gente quer caminhar, que não tenha problema, a gente espera isso, sonha com isso e aguardo que não tenhamos nenhum problema.

A gente não pode aceitar que depois de um problema não existe um culpado, se todavia vier acontecer

Juarez: bom dia doutor Aldo. Eu participei na última quarta-feira (5), no teatro Margarida Ribeiro, de uma reunião, inclusive quem abriu foi o promotor e lá tinha preposto de todos os órgãos envolvidos neste evento. O senhor fez uso da palavra e as pessoas estava lá envolvidos na festa, tanto aqueles camarotes particulares como camarotes institucionais e acompanharam a sua fala depois um preposto do Ministério Público também participou fazendo uso da fala.

De quarta-feira (5) para cá (10) promotor, qual é a avaliação que o senhor faz o senhor faz? O senhor entende que de lá para cá estão se adequando e vão cumprir rigorosamente as normas estabelecidas para que construções dessa natureza possa trazer a garantia para aqueles que vão fazer uso naquele espaço?

Promotor Aldo: É preciso que a gente especifique a responsabilidade de cada um. Se você acompanhou minha fala naquele dia, você percebeu que o promotor aqui só está exigindo que as normas sejam cumpridas para caber a quem? Aos proprietários de camarote a iniciação e processo administrativos para as licenças iniciais, aprovação de projetos que, por fim, cominaram com a autorização do corpo de bombeiros para que aquele espaço funcione.

Eu não estou com o corpo de bombeiros diuturnamente, não tenho informações até porque isso não me compete. Eu só vou vou fazer com que o corpo de bombeiros trabalhem dentro daquela responsabilidade que ele tem obrigação, então não posso te garantir aqui de quarta (5) para cá (10) mudou. Eu espero que tenha mudado até porque, se não mudou o camarote que não estiver legalizado não vai funcionar. Isso quem está dizendo não é o promotor, quem está dizendo é o corpo de bombeiro que avisou no dia que se eles não se adequarem à normalidade com as adequações que são necessários e obrigatórios, eles não vão funcionar.

Se tiver que funcionar vão ter que recorrer ao judiciário, vão ter que ver como vai fazer para funcionar, mas alguém tem que autorizar ao funcionamento de uma coisa que não esteja legalizada a partir da fiscalização daquele órgão competente que é o corpo de bombeiros.

João: esses problemas como camarotes são os camarotes específicos? são todos os camarotes?

Promotor Aldo: todos os camarotes. Eu não estou dizendo que todos estejam irregulares, não. Até porque no dia eu falei que todos os camarotes que estão sob responsabilidade da Secretária de Segurança Pública, todos eles cumpriram uma norma de encaminhar os projetos através do sul camarote estruturas temporárias que são montadas. Qualquer estrutura temporária que seja montada precisa passar por esses requisitos.

Então eu já tenho conhecimento de que todos da Secretaria de Segurança Pública passaram por esse requisito, para esses requisitos solicitaram os atestados iniciais, solicitaram aplicações de montagem, aparentemente tudo legalizado. Quanto aos demais não estou dizendo que todos estejam irregulares. Tem camarotes que tem projetos eu não posso de garantir que esses projetos passaram pelo corpo de Bombeiros ou não, mas todos foram alertados dessa necessidade.

João: eu sei que a às vezes quando a gente toma uma medida de mudança, alguns acham ruim. Com a sua experiência promotor às mudanças para as laterais dos barraqueiros na estrutura do Maneca Ferreira modifica alguma coisa na estrutura? Qual a sua opinião particular falando sobre esse assunto?

Promotor Aldo: não posso ter opinião particular, tenho opinião institucional. Nesse caso aí o Ministério público não foi consultado, cabe à administração pública municipal decidir ao bem da coletividade. Eu apenas tive uma conversa informal com o secretário que me justificou ao Ministério Público de que todo o problema existia em relação à segurança dos foliões, daquelas barracas ao decorrer da festa e justificou apenas que colocou nas laterais, inclusive com os portões da festa posteriores que impediriam que essas barracas ficassem fora até mesmo de uma fiscalização na entrada, então na verdade isso cabe ao poder público municipal. O interesse público, o interesse da coletividade que tem que preponderar sobre interesses das pessoas, dos particulares proprietários que vão explorar as barracas.

Isso não compete ao Ministério público, nem a mim pessoalmente opinar porque deve existir uma razão, se não houvesse uma razão, evidentemente que alguém já teria surgido até mesmo com a tomada de uma ação judicial para impedir essa eventual modificação

João: essas reuniões que vem ocorrendo com a polícia militar são diárias? Como é o cronograma que estão fazendo agora para discutir a micareta?

Promotor Aldo: não sei te informar. As reuniões que o Ministério público solicita, a gente marca. Já tivemos 2 reuniões com a polícia militar, com todos os ouvintes, já tivemos reuniões com o estado da Bahia, Secretaria de saúde. Então na verdade cada área faz suas reuniões dentro de suas atribuições específicas.