Governo da Bahia lança programas que garantem CNH gratuita para população de baixa renda

O Governo da Bahia lançou dois novos programas que garantirão a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para estudantes da rede pública e cidadãos de baixa renda. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (21) pelo vice-governador Geraldo Júnior, acompanhado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), durante evento no Gabinete da Secretaria da Educação.

Batizados de CNH da Gente e CNH na Escola, os programas oferecerão isenção total das taxas cobradas pelo Detran-BA para obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

Ao destacar a importância da iniciativa, o vice-governador ressaltou seu impacto na geração de oportunidades para a juventude baiana. "Esses programas abrem portas para milhares de estudantes e cidadãos que não teriam condições financeiras de tirar a CNH. Além de promover inclusão social, essa ação também contribui para afastar os jovens da criminalidade, alinhada ao Programa Bahia Pela Paz", afirmou Geraldo Júnior.

A secretária da Educação, Rowenna Brito, reforçou que o projeto atende uma demanda antiga da comunidade estudantil. "Durante muito tempo, muitos jovens da rede pública não conseguiram obter a CNH por dificuldades financeiras. Agora, com 10 mil vagas no CNH da Gente, sendo 5 mil destinadas a estudantes do Bolsa Presença, estamos garantindo que essa realidade mude. Além disso, o CNH na Escola permitirá que alunos com 16 e 17 anos realizem a formação teórica antecipadamente", explicou.

Quem pode participar?

Os programas atenderão estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, além de cidadãos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para se inscrever, o candidato precisa:

• Ter mais de 18 anos (para a formação completa) ou 16 anos (para a parte teórica);
  
  

• Estar matriculado na rede pública estadual (no caso do CNH na Escola) ou cadastrado no CadÚnico;
  
  

• Residir na Bahia;
  
  

• Saber ler e escrever.
  
  

Processo de inscrição e impacto social

A iniciativa será gerida pelo Detran-BA, que divulgará em breve as regras para cadastro no portal ba.gov.br.

Segundo Rodrigo Pimentel, diretor-geral do Detran-BA, a medida reforça o compromisso do governo com a democratização do acesso à mobilidade. “Estamos garantindo que mais de 12 mil pessoas tenham a chance de obter a CNH gratuitamente. Essa conquista pode ser um diferencial na inserção desses jovens no mercado de trabalho", destacou.

Maria Clara Portela Rodrigues, estudante do Colégio Estadual de Tempo Integral Pedro Paulo Marques e Marques, comemorou a iniciativa. "A CNH gratuita faz toda a diferença. Mesmo que eu ainda não tenha um carro ou moto, já terei um documento importante que pode me ajudar no futuro. Além disso, economizar nesse processo é um grande alívio para muitas famílias", disse.

Com a criação dos programas, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a inclusão social e a geração de oportunidades, facilitando o acesso à CNH e ampliando as perspectivas para milhares de baianos.