Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em prédio de alto padrão em Salvador e em outras quatro cidades da Bahia

Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal em Salvador e outras quatro cidades da Bahia nesta quinta-feira (28). Na capital baiana, buscas foram feitas em um apartamento no Edifício Manhattan, imóvel de alto padrão localizado na Avenida Paralela. Não há informações sobre presos.

De acordo com a Polícia Federal, os mandados dão continuidade a Operação Anóxia, deflagrada em 2020 para investigar crimes de fraude a licitação e desvios de recursos públicos na saúde durante a pandemia da Covid-19. Os crimes estão relacionados a uma empresa de terceirização e prefeituras de cidades do interior.

Os alvos dos mandados de busca e apreensão não foram detalhados, mas os investigados no esquema poderão responder por frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Além de Salvador, nesta quinta-feira mandados foram cumpridos em Santa Luzia, no sul da Bahia, Alcobaça, no extremo sul, e em Itororó e Vitória da Conquista, no sudoeste.

Segundo a Polícia Federal, os crimes envolvem a contratação de empresas especializadas em terceirização de mão de obra para atender demandas de prefeituras.

Quando as investigações começaram, a empresa investigada operava contratos de terceirização de profissionais da saúde de Ilhéus. O objetivo era contratar médicos, enfermeiros e outros profissionais para atuar no combate à Covid-19.

Durante as investigações em Ilhéus, foram identificados indícios de:

• ºdirecionamento na dispensa de licitação;
  ºsuperfaturamento dos serviços contratados;
  ºdesvios de recursos públicos em contratos financiados com verbas federais destinadas ao enfretamento da Covid-19;
  ºnão pagamento de encargos trabalhistas;
  ºapropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.

Com a apreensão das provas, foi constatado a repetição do esquema em outros municípios da Bahia. Em Santa Luzia, em um contrato firmado em 2021, a empresa recebeu R$ 7 milhões do fundo municipal da saúde, valor com superfaturamento superior a 34%.