Procon orienta consumidores e fiscaliza estabelecimentos durante a 47ª Expofeira

O Procon de Feira de Santana está realizando ações de orientação e fiscalização durante a 47ª Exposição Agropecuária, no Parque de Exposições João Martins da Silva. O trabalho começou no domingo (6) e tem como objetivo orientar consumidores e verificar o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo Alex Santos, coordenador de fiscalização do ProconFeira, a atuação durante o evento tem caráter principalmente educativo e preventivo.

“O objetivo do Procon nessa festa é conscientizar, é fazer um trabalho orientativo daquilo que o Código de Defesa do Consumidor determina.”

As equipes estão fiscalizando estabelecimentos que possuem relação de consumo dentro da exposição. Entre os itens observados estão a validade dos produtos, a precificação e as condições de pagamento.

“O consumidor comprou o produto, verifica o prazo de validade. Esse é um dos direitos básicos do consumidor. Tem informação clara, correta, precisa e ostensiva sobre prazo de validade, sobre preço, sobre forma de pagamento”, explicou Alex.

Além da fiscalização, o Procon também está distribuindo cartilhas com orientações sobre os direitos básicos previstos no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com o coordenador, a fiscalização alcança todos os estabelecimentos que tenham relação entre consumidor e fornecedor.

“Nós estamos visitando todos aqueles que têm relação de consumo, onde se encaixa o consumidor e o fornecedor. Claro, fazendo um trabalho orientativo, preventivo, mas sempre atento e buscando proteger e resguardar o direito do consumidor”, afirmou.

Até o momento, segundo Alex Santos, nenhuma irregularidade que exigisse uma intervenção específica foi identificada durante a fiscalização.

*com informações do repórter Jorge Teles