Justiça Eleitoral orienta partidos sobre propaganda e reforça fiscalização durante eleições de 2026

A Justiça Eleitoral reuniu, nesta quinta-feira (27), no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, delegados de partidos, candidatos, advogados e representantes da Polícia Militar para orientar sobre as regras da propaganda eleitoral nas eleições de 2026.

A reunião foi conduzida pela juíza Lisiane Souza Alves, da 2ª Vara de Família e que atua como juíza eleitoral da 155ª Zona Eleitoral. O encontro teve como objetivo esclarecer o que é permitido e o que é proibido durante o período eleitoral, além de orientar os representantes partidários sobre a atuação da Justiça Eleitoral na fiscalização das propagandas.

Durante a reunião, foram apresentados slides com as principais regras e situações que podem configurar propaganda irregular. Segundo a magistrada, entre as condutas proibidas está a instalação de cartazes em muros e em bens públicos.

“Entre elas, a colocação de cartazes em muros, em bens públicos, é terminantemente proibida. Estamos pedindo a remoção imediata”, explicou Lisiane.

A juíza destacou ainda que a Justiça Eleitoral exerce o chamado Poder de Polícia para determinar a retirada de propagandas consideradas irregulares. Caso a determinação não seja cumprida, a situação pode resultar na abertura de processo judicial e na aplicação das sanções previstas na legislação, incluindo multa, conforme o tipo de irregularidade.

A população também pode ajudar na fiscalização por meio do aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral para o recebimento de denúncias. Por meio da ferramenta, é possível registrar a ocorrência e encaminhar fotos e vídeos para análise.

“Verificando que a propaganda está irregular, a gente notifica para retirar em 48 horas. Se não retirar, aí isso vai ser objeto de um processo judicial”, afirmou a juíza.

Além da magistrada, o promotor eleitoral e a chefe do cartório eleitoral participaram das orientações. Os representantes dos partidos e candidatos também puderam tirar dúvidas sobre as normas que deverão ser observadas durante o processo eleitoral.