MP se manifesta pela revogação da prisão de Oyama Figueiredo e outros investigados em ação sobre suposto esquema de grilagem

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), emitiu parecer favorável à revogação das prisões preventivas de cinco investigados em uma ação penal que apura a existência de um suposto esquema de grilagem de terras e fraudes cartorárias em Feira de Santana.

Entre os investigados está o empresário Oyama Figueiredo, apontado pelo MP como integrante do chamado “Núcleo Empresarial” da organização investigada. Conforme a denúncia, o grupo teria atuado na apropriação irregular de terrenos por meio da utilização de empresas, contratos simulados e supostas fraudes em registros imobiliários para conferir aparência de legalidade às ocupações.

O parecer foi encaminhado à 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, responsável pelo processo, que decidirá sobre a manutenção ou substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.

A manifestação do Gaeco ocorreu após a conclusão da fase de oitivas das testemunhas de acusação. Segundo informações constantes nos autos, novos elementos surgidos durante a instrução processual contribuíram para a reavaliação das medidas restritivas.

Entre esses elementos está o depoimento de uma testemunha que, de acordo com a defesa, não teria atribuído participação direta de Oyama Figueiredo na ocupação do terreno investigado. A testemunha afirmou ter tomado conhecimento do nome do empresário posteriormente e por intermédio de terceiros.

Com base nesses argumentos, as defesas solicitaram tratamento semelhante ao concedido a outros réus do processo que respondem em liberdade, invocando o princípio da isonomia.

Caso a Justiça acolha o parecer ministerial, os investigados deverão cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o comparecimento periódico em juízo, a proibição de frequentar cartórios extrajudiciais relacionados aos fatos investigados, a vedação de contato com vítimas, testemunhas e corréus, além da proibição de deixar a comarca sem autorização judicial.

O Ministério Público também sugeriu a utilização de monitoramento eletrônico e a suspensão do exercício de atividades empresariais ou financeiras, direta ou indiretamente, como forma de garantir o cumprimento das determinações judiciais.

O órgão ministerial ressaltou que eventual revogação das prisões não representa qualquer antecipação de julgamento ou posicionamento sobre a absolvição dos acusados, uma vez que a ação penal continua em tramitação.

A próxima audiência do processo está marcada para o dia 10 de julho, quando serão ouvidas as testemunhas de defesa. Após essa etapa, acusação e defesas deverão apresentar as alegações finais antes da sentença. Em razão da complexidade do caso e do número de envolvidos, a conclusão do processo ainda não tem prazo definido.

Foto: reprodução