Prefeitura reabre credenciamento para antecipação dos precatórios do Fundef

A Prefeitura de Feira de Santana anunciou a reabertura do processo de credenciamento para instituições bancárias autorizadas pelo Banco Central, com o objetivo de viabilizar a antecipação dos precatórios do Fundef (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A medida busca garantir que professores da rede municipal e o próprio Município recebam os valores de forma antecipada, promovendo maior agilidade no uso dos recursos destinados à educação básica.

O credenciamento será realizado de forma online a partir do dia 24 de setembro de 2025, às 8h30, conforme o edital nº 01-2025-09CD. As instituições interessadas deverão se cadastrar e apresentar propostas para aquisição dos valores do Fundef, facilitando o pagamento e o fluxo financeiro para a educação municipal.

Para participar, os bancos devem acessar o portal eletrônico de credenciamento:
https://www.seadmdi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home

O edital completo também está disponível no site da Prefeitura, na seção de serviços e informações / licitações:
www.feiradesantana.ba.gov.br

Informações adicionais podem ser obtidas presencialmente no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, na Av. Sampaio, nº 344, Centro, em dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelos contatos (75) 3617-0646 / 0682, com a responsável Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Núcleo Preparatório.

Benefícios da antecipação

A antecipação permitirá que valores que seriam liberados apenas em 2026 sejam acessados antes, trazendo vantagens tanto para os professores quanto para o município. A iniciativa acelera o recebimento dos recursos e fortalece a capacidade de investimento na educação básica.

O credenciamento terá duração de 30 dias, conforme a legislação, e a Prefeitura espera contar com a participação de várias instituições bancárias, garantindo assim a realização da operação com maior eficiência.