
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (04), em Belo Horizonte, a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo, substituindo o antigo Auxílio Gás. A iniciativa pretende garantir acesso gratuito ao gás de cozinha (GLP) para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Durante a cerimônia, que contou com a presença de ministros, autoridades políticas mineiras e representantes do setor energético, o governo destacou que o novo modelo busca corrigir falhas do benefício anterior. Atualmente, cerca de 5 milhões de famílias recebem um subsídio de R$ 108, valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) como média nacional. No entanto, em muitos estados, o preço de um botijão ultrapassa R$ 140, tornando o auxílio insuficiente.
Com o Gás do Povo, o formato do repasse será substituído por um voucher, que poderá ser trocado diretamente por botijões de gás nas distribuidoras credenciadas. A meta do Palácio do Planalto é ampliar o alcance e beneficiar aproximadamente 15 milhões de famílias.
O acesso será garantido a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo per capita, equivalente a R$ 759. O número de botijões anuais dependerá do tamanho da família:
Famílias com 2 integrantes: até 3 botijões por ano;
Famílias com 3 integrantes: até 4 botijões por ano;
Famílias com 4 pessoas ou mais: até 6 botijões por ano.
Por se tratar de uma Medida Provisória, o programa passa a valer imediatamente após a publicação, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 60 dias, prazo que pode ser prorrogado por igual período, para se tornar lei definitiva.
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