Mutirão do Tribunal do Júri vai agilizar casos atrasados na Bahia

Um mutirão do Poder Judiciário vai priorizar processos do Tribunal do Júri na Bahia que estão há mais de cinco anos sem julgamento, buscando acelerar a tramitação e chamar atenção para a necessidade de celeridade nos casos criminais. A ação, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá em novembro, durante o Mês Nacional do Tribunal do Júri, e também se concentrará em Pernambuco e Amapá.

O desembargador José Rotondano, presidente da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do CNJ, explicou que a iniciativa tem como objetivo identificar as dificuldades que atrasam os processos e tornar o trabalho dos tribunais mais eficiente de forma contínua. A prioridade será para casos de feminicídio, infanticídio e crimes envolvendo policiais, totalizando cerca de 90 mil casos em todo o país.

Segundo dados do CNJ, aproximadamente 210 mil processos aguardam julgamento nos tribunais do júri dos estados, sendo que de janeiro a agosto deste ano, 43.406 casos foram julgados. Na Bahia, o Projeto BA+Júri já alcançou 1.050 sessões realizadas de janeiro a agosto, com meta de 1.500 até o final do ano.

Rotondano reforçou que a agilidade nos julgamentos depende da colaboração de todos os segmentos ligados ao Judiciário e à segurança pública. “Julgar no tempo necessário é essencial para evitar a sensação de impunidade, que contribui para a escalada da violência”, afirmou.

A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, idealizadora do projeto, destacou que a experiência da Bahia pode servir como modelo nacional, fortalecendo a confiança da população na Justiça.