MPBA e conselhos municipais identificam falhas em 900 escolas da Bahia

Entre os dias 18 e 22 de agosto, o Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-BA), realizou uma ampla mobilização para avaliar a situação das escolas públicas do estado. A iniciativa, denominada Semana de Ação Simultânea do Programa Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio, visitou 900 unidades escolares em 166 municípios, envolvendo promotores de Justiça, servidores do MP e conselheiros municipais de Educação.

O objetivo da ação foi mapear as condições estruturais, pedagógicas e de acessibilidade das escolas, revelando um panorama preocupante.

Principais problemas identificados

• Alimentação e higiene: 60% das cozinhas sem telas de proteção; 34% sem dedetização regular; 20% com falhas no armazenamento de alimentos.
  
  

• Infraestrutura: apenas 28% das escolas possuem biblioteca; 9% contam com sala de informática com internet funcionando; 32% das salas têm ventiladores insuficientes.
  
  

• Inclusão: 86% sem piso tátil para alunos com deficiência visual; 73% sem tecnologia assistiva; 47% sem rotas de emergência acessíveis; apenas 61% elaboram Plano Educacional Individualizado (PEI).
  
  

• Gestão e corpo docente: 72% dos professores não são concursados; 41% das escolas não registram evasão escolar; em 51%, a direção não é eleita pela comunidade.
  
  

• Outros problemas: 65% das escolas não testaram a potabilidade da água nos últimos seis meses; 48% não têm rede de esgoto; 52% possuem sistema de gás inadequado; 78% sem sinalização de saída de emergência.
  
  

Para o promotor Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), a ação é histórica. “Nunca realizamos visitas simultâneas a tantas escolas. Esses dados nos dão base para orientar a atuação do MP e pressionar por melhorias, além de sensibilizar gestores para ações de médio e longo prazo que garantam uma educação de qualidade”, afirmou.

O relatório completo será utilizado para definir prioridades de fiscalização e possíveis ações judiciais.