Definição sobre novas concessões das BRs 116 e 324 na Bahia se aproxima

Os estudos técnicos elaborados pela Infra S.A. para a futura concessão das rodovias BR-116 e BR-324, anteriormente administradas pela ViaBahia, devem ser aprovados nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A informação foi confirmada pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, ao Portal A TARDE.

O relatório atualizado foi preparado com base nas contribuições recebidas durante a Audiência Pública sobre o novo modelo de concessão e apresentado ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e à bancada federal do estado. No dia 26 de junho, o documento foi encaminhado à ANTT.

Após a aprovação pela ANTT, o processo seguirá para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda em julho. Caso o cronograma seja mantido, o edital de concessão das BRs 116 e 324 na Bahia deve ser publicado em setembro de 2025, conforme previsão do Ministério dos Transportes.

Saída da ViaBahia

A concessionária deixou a administração das rodovias no dia 29 de abril, após negociações com o governo federal, DNIT e Tribunal de Contas da União, que resultaram no encerramento do contrato em 31 de março. A ViaBahia operava os trechos desde 2009, mas enfrentou diversos problemas relacionados ao descumprimento de obrigações contratuais.

A União assumiu temporariamente a gestão das rodovias, enquanto parte da indenização de R$ 892 milhões à concessionária ainda pendia de pagamento, prolongando a atuação da empresa no estado.