Anatel flexibiliza uso do prefixo 0303 e aposta em autenticação de chamadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou recentemente a obrigatoriedade de identificação de chamadas telefônicas com o prefixo 0303, usado por empresas que realizam grande volume de ligações. Segundo a agência, atualmente existem meios mais eficazes de reduzir chamadas inoportunas, como o sistema de autenticação de chamadas.

“O monitoramento da rede mostrou que é mais eficiente focar no mecanismo de autenticação para reduzir o incômodo aos consumidores”, explicou a Anatel em nota oficial.

A mudança foi aprovada em reunião do Conselho Diretor da agência no dia 7 de agosto, atendendo a pedidos de empresas de telecomunicações, entidades de telemarketing e organizações como a Legião da Boa Vontade (LBV) e a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes).

A decisão também antecipou o prazo para adesão das grandes empresas ao sistema de autenticação das ligações, conhecido como Stir/Shaken. Com isso, companhias que fazem mais de 500 mil chamadas mensais terão 90 dias para se adequar à medida.

O novo protocolo permite que o consumidor veja não apenas o número de quem liga, mas também o nome da empresa e até sua logomarca, com selo que garante a veracidade das informações. Segundo a Anatel, o sistema dificulta o “spoofing” (mascaramento de números) e amplia a cobertura de 10% para 50% das chamadas na rede.

Entidades de defesa do consumidor criticaram a revogação do 0303. A ProconsBrasil afirma que a medida beneficia empresas em detrimento da população, enquanto o Idec considera que a revogação deveria ocorrer apenas após a implementação completa da autenticação, para não prejudicar telefones de tecnologia inferior.A agência ressalta que as ações fazem parte de uma estratégia integrada para reduzir chamadas abusivas, aumentar a transparência e combater fraudes.