O PROCON de Feira de Santana realizou, nesta semana, uma fiscalização em quatro unidades da instituição financeira Crefisa no município. A ação faz parte de uma operação simultânea promovida em nove cidades da Bahia, coordenada pelo PROCON estadual e com apoio da Diretoria de Fiscalização e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em Feira, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB local também participou da atividade.
A equipe fiscal verificou se as unidades cumpriam as normas estabelecidas pelo Ofício Circular 0125 do PROCON Bahia, avaliando critérios como tempo de espera nas filas, acessibilidade para pessoas com deficiência, quantidade de assentos e banheiros, além da clareza das informações prestadas aos consumidores, especialmente nos contratos firmados.
Segundo o superintendente do PROCON de Feira, Maurício de Carvalho, também foi verificada a presença de rampas de acesso e a obrigatória disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas agências.
“Das quatro unidades fiscalizadas, foram encontradas cinco irregularidades. Em uma delas, registramos conformidade total com as exigências legais. As demais receberam autos de constatação, com os devidos registros das falhas identificadas”, afirmou Maurício.
Os documentos serão encaminhados para a abertura de processo administrativo, onde a instituição poderá apresentar defesa dentro do prazo legal. A fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento dos direitos do consumidor e a melhoria no atendimento prestado pelas instituições financeiras.
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