O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por uma grande transformação. Uma proposta em análise pelo Ministério dos Transportes, com apoio do Governo Federal, pretende reduzir a burocracia e cortar custos — o que pode tornar a CNH acessível a muito mais brasileiros. A principal mudança seria o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, permitindo uma economia de até 75% no valor total.
Hoje, o custo médio para obter a CNH gira entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, segundo estimativas. Com a nova proposta, o processo completo poderia custar de R$ 750 a R$ 1 mil. A medida ainda precisa ser aprovada e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
Apesar das mudanças, as provas teórica e prática continuarão obrigatórias. O candidato poderá estudar de forma mais flexível: presencialmente em Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino a distância com empresas credenciadas ou gratuitamente pela Senatran, plataforma digital do governo.
O treinamento prático também será mais livre. A exigência de 20 horas mínimas de aula será eliminada, e o aluno poderá treinar com quem preferir — inclusive com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans. Esses profissionais poderão ser formados por cursos online e estarão registrados no sistema nacional por meio da Carteira Digital de Trânsito.
A proposta de desburocratização da CNH tem apoio popular e é vista como uma medida de inclusão, especialmente para pessoas de baixa renda. No entanto, setores ligados às autoescolas e à segurança no trânsito alertam para possíveis riscos, como o aumento de acidentes, caso a formação prática seja negligenciada.
O governo, por outro lado, argumenta que a intenção não é eliminar a formação, mas oferecer alternativas acessíveis e eficientes. A ideia é tornar a CNH acessível a mais pessoas, mantendo o compromisso com a segurança e a qualidade do processo de habilitação.
Agora, resta acompanhar a tramitação e os desdobramentos da proposta nos próximos meses.
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