El Salvador aprova reeleição indefinida e amplia mandato presidencial

A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou nesta quinta-feira (31) uma série de mudanças na Constituição que alteram significativamente o processo eleitoral no país. Entre os principais pontos estão a autorização para reeleições presidenciais sucessivas, a ampliação do mandato de cinco para seis anos e o fim do segundo turno nas eleições presidenciais.

Com maioria governista, o Congresso aprovou o projeto poucas horas após sua apresentação, por 57 votos favoráveis entre os 60 possíveis. A medida abre caminho para que o presidente Nayib Bukele, atualmente em seu segundo mandato, permaneça indefinidamente no cargo, desde que vença as eleições.

Até recentemente, a Constituição proibia a reeleição imediata. Essa barreira foi superada em 2021, quando deputados aliados de Bukele removeram magistrados da Suprema Corte e o procurador-geral do país. Em seguida, novos juízes nomeados pelo próprio presidente decidiram que ele poderia concorrer à reeleição em 2024, desde que se afastasse temporariamente da função durante a campanha.

Agora, com a nova legislação, Bukele poderá se candidatar novamente em 2027, ano em que novas eleições serão realizadas. O atual mandato, que deveria terminar em 2029, será reduzido em dois anos para se adequar ao novo calendário eleitoral.

Críticas e apoio popular

Durante a votação, a oposição protestou contra as mudanças. A deputada Marcela Villatoro, uma das poucas vozes contrárias, declarou que a decisão representava o "fim da democracia" em El Salvador. “É um dia triste, e vocês mesmos vão pagar por isso”, afirmou em discurso no plenário.

Em contrapartida, parlamentares governistas justificaram a decisão como uma forma de padronizar os critérios de reeleição entre diferentes cargos públicos, como prefeitos e deputados, que já não possuem limites de mandatos.

Nayib Bukele continua popular entre a população salvadorenha, principalmente por conta de sua política de segurança pública, marcada por medidas duras e a queda nos índices de criminalidade. No entanto, organizações internacionais têm denunciado abusos, como detenções arbitrárias e más condições nos presídios.