CNH pode ser obtida sem autoescola obrigatória; governo quer reduzir custos e ampliar acesso

O Ministério dos Transportes estuda tornar facultativa a exigência de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro Renan Filho, visa baratear e simplificar o processo de habilitação no Brasil, onde os custos atuais variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado.

A proposta já foi concluída pela pasta e será apresentada ao presidente Lula. Caso receba o aval do Executivo, as mudanças podem ser implementadas por meio de uma nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Novo modelo: mais liberdade para aprender

A ideia é permitir que o candidato à habilitação escolha como deseja aprender a dirigir. Ele poderá estudar por conta própria, contratar um instrutor autônomo credenciado ou, se preferir, seguir o método tradicional das autoescolas. O importante será ser aprovado nas provas teórica e prática, mantendo a exigência de comprovar conhecimento e habilidade ao volante.

“A autoescola vai continuar existindo, mas não será mais uma obrigação. O cidadão vai estudar no seu tempo, da forma que puder, e terá que passar na prova. Estamos usando experiências que já funcionam em países como Inglaterra e Estados Unidos”, afirmou Renan Filho em entrevista.

O programa também prevê a eliminação da exigência de uso de veículos adaptados com dupla embreagem. A instrução poderá ser feita com carros particulares, desde que sob supervisão de um instrutor autorizado, e nunca em vias públicas sem permissão.

Inclusão social e combate à desigualdade

Além de diminuir os custos da CNH, o governo espera ampliar o acesso à carteira de motorista, especialmente entre os mais pobres e as mulheres. Uma pesquisa interna apontou que, em cidades de médio porte, cerca de 40% das pessoas dirigem sem habilitação formal. Entre as mulheres em idade de dirigir, 60% ainda não possuem a CNH, muitas vezes por barreiras econômicas ou sociais.

“Quando uma família tem dinheiro para tirar uma carteira, normalmente escolhe o filho homem. Isso causa uma exclusão de gênero profunda”, destacou o ministro, acrescentando que a nova proposta pode ajudar a mudar esse cenário e gerar mais oportunidades, como o acesso ao primeiro emprego e à mobilidade.

Reação do setor

A proposta, no entanto, deve enfrentar resistência. O setor de autoescolas movimenta até R$ 12 bilhões por ano, com cerca de 15 mil empresas ativas no Brasil, segundo a Feneauto (Federação Nacional das Autoescolas). Renan Filho reconhece que o impacto será significativo, mas defende que só permanecerão no mercado as instituições que oferecerem qualidade e eficiência.

“Não sou contra as autoescolas, sou contra o Estado obrigar o cidadão a seguir um único caminho. Se o serviço for bom, a pessoa vai continuar procurando”, concluiu o ministro.

Se aprovado por Lula, o novo modelo de formação começará pelas categorias A (motos) e B (carros), podendo ser ampliado no futuro. O objetivo do governo é tornar o processo mais acessível, inclusivo e moderno, sem comprometer a segurança no trânsito.