José Ronaldo sanciona leis implementando políticas de valorização da educação municipal

Durante solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (03), no Paço Municipal Maria Quitéria, o prefeito José Ronaldo de Carvalho sancionou duas importantes leis que fortalecem a educação municipal de Feira de Santana. As normas, de autoria do Executivo, estabelecem novos critérios para a escolha de diretores e vice-diretores das escolas da rede pública e também atualizam os percentuais de gratificações para funções gratificadas no setor educacional.

Segundo o prefeito, as mudanças buscam garantir a continuidade do avanço do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Essas medidas são fundamentais para consolidarmos uma política de educação eficiente e participativa. Agradeço à Câmara Municipal pela agilidade na aprovação dos projetos. Para a educação avançar, é preciso a participação de todos”, destacou José Ronaldo.

A nova legislação transforma o processo de eleição dos gestores escolares em uma consulta popular, em conformidade com as alterações feitas na legislação federal. A última eleição nesse formato havia ocorrido em 2017.

Além disso, o Governo Municipal também está investindo na ampliação do quadro de profissionais da educação, com a nomeação de 300 professores aprovados em concurso público e a contratação de 500 auxiliares cuidadores para atender crianças com necessidades especiais em sala de aula.

O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, afirmou que as leis representam um passo importante para a reorganização da educação pública municipal. “Uma das leis corrige uma defasagem histórica nas gratificações e a outra moderniza o processo de escolha dos gestores escolares. Estamos construindo uma nova política educacional, mais justa e eficiente”, disse.

A solenidade contou com a presença de vereadores, professores, gestores escolares e outras autoridades, que destacaram a importância do fortalecimento das políticas públicas de educação municipal