Prefeitura convoca pré-selecionados do Minha Casa, Minha Vida para entrega de documentos

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou nesta quarta-feira (2) um edital no Diário Oficial Eletrônico do Município convocando os pré-selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é dar continuidade ao processo de seleção com a entrega dos documentos obrigatórios por parte dos candidatos.

A convocação segue as diretrizes da Lei nº 14.620/2023 e da Portaria nº 738/2024, do Ministério das Cidades. Os convocados, incluindo candidatos da lista de reserva, devem comparecer à sede da Secretaria, localizada na Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro.

Documentação obrigatória

Os candidatos precisam apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de residência e, no caso de pessoas com deficiência, atestado médico. Apenas os documentos originais serão aceitos — cópias simples ou protocolos não serão válidos.

Quem não apresentar toda a documentação exigida durante o atendimento terá um prazo de até 20 dias para regularizar a situação. A não entrega no prazo implicará na exclusão do processo.

Lista de reserva e substituições

Segundo o secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, cerca de 30% dos convocados fazem parte do cadastro de reserva. Esses candidatos poderão ser chamados caso os titulares não comprovem os dados fornecidos durante a inscrição.

“Quem não for aproveitado agora, permanece no cadastro para futuras oportunidades”, explicou o secretário.

Empreendimentos contemplados

A convocação abrange imóveis localizados em diversos bairros da cidade, nos seguintes empreendimentos:

• Vivendas Panorama I e II (Bairro Liberdade)
  
  

• Rio de Janeiro I e II (Gabriela)
  
  

• Parque Sabiá (Pedra Ferrada)
  
  

• Parque das Camélias I e II (Lagoa do Subaé)
  
  

• Lagoa Encantada I (Campo Limpo)
  
  

As listas anexas ao edital indicam o nome dos candidatos, datas e horários para comparecimento. A ausência na data agendada será considerada desistência.

“Essa etapa representa mais um avanço na política de habitação do município, garantindo moradia digna para diversas famílias de Feira de Santana”, concluiu Valdivan Nascimento.