Redução em fundo ameaça cartórios em 224 cidades da Bahia

Cartórios na Bahia que prestam serviços essenciais à população correm risco de encerrar as atividades em 224 municípios, caso o Fundo de Compensação, responsável por manter unidades deficitárias, sofra corte nos repasses. O alerta foi feito por representantes do setor após a aprovação de um projeto de lei que reduz a contribuição dos cartórios ao fundo, ameaçando sua sustentabilidade.

Aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 17 de junho, o Projeto de Lei nº 25.851 diminui de 12,2% para 9% o percentual da receita de cada cartório que deve ser destinado ao Fundo Especial de Compensação da Bahia (Fecom). O corte de um quarto na arrecadação pode inviabilizar o funcionamento de 461 cartórios, que hoje dependem do fundo para cobrir custos com pessoal, estrutura e a gratuidade legal de documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito.

De acordo com a Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA), o Fecom já opera com déficit de R$ 40 milhões ao ano. Com a nova proposta, o fundo pode entrar em colapso em até sete anos.

“O projeto compromete um modelo que garante cidadania nas regiões mais carentes. Sem esses repasses, centenas de municípios podem ficar sem acesso a serviços básicos de registro civil”, alertou Daniel Sampaio, presidente da Anoreg/BA.

Além da redução dos recursos, o setor questiona o aumento da alíquota repassada ao Fundo de Modernização do Ministério Público, que passaria a receber 4% do faturamento dos cartórios, mesmo sem ligação direta com a atividade extrajudicial.

A situação atinge tanto cidades pequenas quanto a capital Salvador, onde seis cartórios funcionam graças ao suporte do fundo. Veja abaixo os municípios que podem ser impactados com o fechamento de unidades:

Cidades baianas que podem perder cartórios:

Jacobina
Feira de Santana
Gavião
Baixa Grande
Antas
Andaraí
Cachoeira
Muritiba
Mairi
Coração de Maria
Valente
Ubatã
Boquira
Cristópolis
Teofilândia
Ubaitaba
Canarana
Conde
Uauá
Belo Campo
Santa Inês
Tanque Novo
Cândido Sales
Retirolândia
Maragogipe
Marcionílio Souza
Uibaí
Serra Preta
Ibititá
Itagi
Capela do Alto Alegre
Brejões
Ituberá
Nova Soure
Iguaí
Central
Paratinga
Pindobaçu
Buerarema
Piritiba
Governador Mangabeira
Wenceslau Guimarães
São Francisco do Conde
Mutuípe
Rodelas
Cipó
Pindaí
Iraquara
Serrolândia
Tremedal
Boa Nova
Abaré
Laje
Milagres
Igaporã
Palmeiras
Condeúba
Presidente Jânio Quadros
Itaeté
Chorrochó
Iramaia
Queimadas
Morpará
Nordestina
Anagé
Pilão Arcado
Terra Nova
Itiúba
Santa Bárbara
Madre de Deus
São Felipe
Macururé
Rio do Antônio
Tanhaçu
Taperoá
Ituaçu
Itapebi
Ibirataia
Ibiquera
Itajuípe
Várzea do Poço
Saúde
Jussara
Lapão
Santa Teresinha
Barra do Mendes
Paramirim
Curaçá
Boa Vista do Tupim
Urandi
Cotegipe
Sapeaçu
Jacaraci
Irecê
Itapetinga
Itaberaba
Caetité
Santo Antônio de Jesus
Prado
Itanhém
Nazaré
Santa Maria da Vitória
Ibotirama
Irará
Entre Rios
Camacã
Ilhéus
Jequié
São Sebastião do Passé
Itororó
Esplanada
Mata de São João
Porto Seguro
Xique-Xique
Buerarema
Morro do Chapéu
Olindina
Serra Dourada
Ibicaraí
Jeremoabo
Ruy Barbosa
Brumado
Valença
Poções
Cícero Dantas
Paripiranga
Ibirapuã
Caravelas
São Gonçalo dos Campos
Ibitiara
Ribeira do Pombal
Castro Alves
Paulo Afonso
Senhor do Bonfim
Caculé
Itaparica
Bom Jesus da Lapa
Ichu
Alagoinhas
Carinhanha
Alcobaça
Santa Rita de Cássia
Itamaraju
Rio Real
Camamu
Palmas de Monte Alto
Piatã
Muniz Ferreira
Serrinha
Macarani
Uruçuca
Belmonte
Mucuri
Campo Formoso
Teixeira de Freitas
Santana
Livramento de Nossa Senhora
Luís Eduardo Magalhães
Guanambi
Tucano
Macaúbas
Salvador
Dias D'Ávila
Simões Filho
Euclides da Cunha
Casa Nova
Amargosa
Jaguaripe
Capim Grosso
Jaguaquara
Barro Preto
Juazeiro
Sobradinho
Glória
Botuporã
América Dourada
Mundo Novo
Monte Santo
Conceição do Almeida
Jiquiriça
Ibicuí
Pé de Serra
Ibirapitanga
Barra
Santo Amaro
Souto Soares
Itiruçu
São José do Jacuípe
Rio de Contas
Itapitanga
Lençóis
Aurelino Leal
São Domingos
Araci
Presidente Dutra
Mucugê
Wanderley
São Gabriel
Itagibá
Itanhém
Itabela
Lauro de Freitas
São Félix
Licínio de Almeida
Cocos
Quixabeira
Angical
Itagimirim
Aporá
Itaquara
Acajutiba
Nova Canaã
Conceição de Feira
Nilo Peçanha
Nova Fátima
Jitaúna
João Dourado
Una
Formosa do Rio Preto
Santa Luzia
Conceição do Jacuípe
Guaratinga
Pau Brasil
Malhada