Aumento de checagem de atestados médicos falsos na Saúde de Feira de Santana

A Ouvidoria da Secretaria de Saúde de Feira de Santana tem registrado um crescimento significativo no número de pedidos para verificação da autenticidade de atestados médicos. Muitas empresas, ao desconfiar da validade desses documentos apresentados por seus funcionários, recorrem ao órgão municipal para confirmação.

A análise fica sob responsabilidade da Divisão Médica, que investiga se o atestado foi realmente emitido pelo profissional indicado. O processo inclui a checagem do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), consultas a bancos de dados oficiais e verificação da atuação do médico no município.

De acordo com a Divisão Médica, o aumento nas solicitações é mais intenso próximo a feriados prolongados. Entre fevereiro e 25 de junho deste ano, foram recebidos 67 documentos para análise: 33 foram considerados falsos, 23 autênticos e 11 ainda estão em investigação.

Quando confirmada a falsificação, um parecer técnico é elaborado e encaminhado à Ouvidoria, que repassa o resultado ao solicitante em um prazo de 15 a 20 dias úteis. A Secretaria de Saúde alerta que as empresas também podem acionar diretamente o Cremeb (Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia) em caso de suspeitas.

Falsificar atestado médico é crime previsto no artigo 304 do Código Penal, sujeito a sanções para o funcionário e demais envolvidos na prática.