Medicamentos emagrecedores terão receita retida a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias passam a reter as receitas médicas dos chamados agonistas de GLP-1, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras. Entre os medicamentos da categoria estão a semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida.

A medida, determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril, entrou em vigor após 60 dias da publicação oficial e visa proteger a população brasileira. A decisão foi motivada pelo aumento significativo de eventos adversos registrados no uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas.

Segundo a Anvisa, dados do sistema VigiMed, responsável pela notificação de efeitos colaterais, apontaram maior número de reações adversas no Brasil do que na média global. Por isso, o controle sobre a prescrição e a dispensação dessas drogas foi reforçado.

O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, alertou que o uso indiscriminado das canetas emagrecedoras, muitas vezes com fins apenas estéticos e sem acompanhamento médico adequado, representa um risco à saúde. Ele ressaltou que são medicamentos recentes, com efeitos a longo prazo ainda pouco conhecidos.

Agora, a receita médica para esses medicamentos deverá ser emitida em duas vias, e uma delas será retida pelas farmácias, procedimento semelhante ao que ocorre com antibióticos. A validade do receituário é de até 90 dias. Além disso, farmácias e drogarias terão que registrar a movimentação dessas drogas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).

Apesar da restrição, a Anvisa reafirma que médicos continuam autorizados a prescrever os medicamentos para usos não descritos na bula (uso off label), desde que haja avaliação cuidadosa e o paciente seja informado dos riscos.

Entidades médicas brasileiras, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia e a Sociedade Brasileira de Diabetes, apoiam a medida, destacando que o uso indiscriminado dessas substâncias pode prejudicar a saúde e dificultar o acesso de pacientes que realmente precisam do tratamento.