Procon apreende quase dois mil produtos irregulares em barracas de fogos de artifício

Durante as festas juninas, o Procon de Feira de Santana intensificou a fiscalização do comércio de fogos de artifício, resultando na apreensão de 1.927 produtos fora dos padrões exigidos por lei. A maioria apresentava prazo de validade vencido, o que compromete a segurança do consumidor.

A ação faz parte da Operação Junina, que vem sendo realizada desde o início da semana em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-BA e com a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal. O principal objetivo é garantir que os itens vendidos durante os festejos estejam regularizados e não ofereçam riscos à população.

De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, as equipes estão atentas à documentação legal das barracas, como autorizações do Exército Brasileiro, alvarás da prefeitura e certidões da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Também são observados itens como data de validade, faixa etária indicada, tradução das instruções em produtos importados e a presença do selo do Inmetro.

“É essencial que o consumidor esteja atento. Fogos vencidos, sem tradução ou sem a indicação correta de uso podem causar acidentes. Nosso papel é fiscalizar e orientar”, explicou o superintendente.

Os materiais apreendidos serão encaminhados ao 35º Batalhão de Infantaria do Exército, onde serão descartados de forma segura.

A população pode contribuir com a fiscalização denunciando irregularidades pelo aplicativo do Procon Feira de Santana. As equipes continuam mobilizadas para agir com rapidez sempre que acionadas.