Bahia abre 12 mil vagas para CNH gratuita; veja quem pode participar e como se inscrever

O Governo da Bahia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), abriu nesta segunda-feira (16) 12 mil vagas para emissão gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação faz parte dos programas "CNH da Gente" e "CNH na Escola", com foco na promoção de inclusão social e ampliação do acesso à mobilidade no estado.

As oportunidades contemplam desde a primeira habilitação até a mudança ou adição de categoria, sem qualquer custo para os beneficiários. As inscrições vão até 30 de junho, exclusivamente pelo site oficial ba.gov.br.

Quem pode se inscrever

Para concorrer a uma das vagas, é necessário:

• Ser maior de 18 anos (com exceção dos estudantes que iniciarão a formação teórica com 17 anos)
  
  

• Saber ler e escrever
  
  

• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
  
  

• Residir no estado da Bahia
  
  

Distribuição das vagas

As 12 mil vagas estão divididas entre diferentes públicos prioritários:

• 2.000 vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual (sem faixa etária definida)
  
  

• 5.000 vagas para estudantes com mais de 18 anos da Rede Estadual, inscritos no programa Bolsa Presença e no CadÚnico
  
  

• 1.000 vagas para jovens de 18 a 29 anos do programa Bahia pela Paz, em comunidades de Salvador e Feira de Santana
  
  

• 50 vagas para famílias afetadas pela explosão em Santo Antônio de Jesus, inscritas no CadÚnico
  
  

• 3.950 vagas para adultos de baixa renda, também cadastrados no CadÚnico
  
  

Como funcionam os programas

CNH na Escola: Voltado a alunos da rede pública estadual, incluindo o ensino médio, técnico e profissionalizante. As aulas teóricas serão realizadas no ambiente escolar, com 34 vagas para cada uma das 59 escolas participantes (exceto Riacho de Santana, que terá 28).

CNH da Gente: Focado em jovens e adultos inscritos no CadÚnico. Oferece gratuitamente o curso completo de formação de condutores nas categorias A (moto) ou B (carro).

A seleção será feita com base nos critérios estabelecidos em edital, a ser publicado no dia 4 de junho, com detalhes sobre etapas, documentação e resultados.

A ação é resultado de uma parceria entre o Detran e as secretarias estaduais da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é ampliar o acesso à CNH como instrumento de inclusão social, geração de oportunidades e melhoria da mobilidade urbana.