Procon encontra mais de 450 produtos vencidos durante fiscalização em Feira de Santana

Durante a Operação Dia dos Namorados, iniciada em 27 de maio, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais de Feira de Santana. A ação resultou na apreensão de 456 produtos com data de validade vencida, colocando em alerta autoridades e consumidores sobre os riscos à saúde.

A fiscalização teve como foco principal hotéis, motéis e restaurantes — setores que costumam registrar maior movimento na data comemorativa. Além disso, a equipe do Procon verificou o cumprimento das obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor, como a exposição clara de preços, informações sobre formas de pagamento e a disponibilidade do CDC nos locais visitados.

De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a operação teve caráter educativo e preventivo, mas irregularidades resultaram em autos de constatação e abertura de processos administrativos. “Nosso papel é assegurar que as relações de consumo sejam respeitadas. Produtos vencidos são uma ameaça direta à saúde do consumidor e uma grave infração”, destacou.

Irregularidades em hotéis, motéis e restaurantes

No setor de hospedagem, 15 estabelecimentos foram inspecionados. Três apresentaram irregularidades e foram autuados: Motel Eros, Único Apart Hotel e Atmosfera Hotelaria. Entre os problemas encontrados estavam produtos vencidos e ausência de informações claras para o cliente.

A fiscalização também atingiu 12 restaurantes. Sete deles apresentaram alguma infração. Locais como Rancho Grill, Boi & Brasa, JPG Restaurante e Cortiço foram notificados por descumprir normas básicas, como a falta de visibilidade do Código do Consumidor e o armazenamento de alimentos fora da validade.

Maurício Carvalho classificou a venda de produtos vencidos como uma infração gravíssima. “É um crime contra a saúde pública. Os produtos apreendidos foram descartados de forma segura e com o acompanhamento dos responsáveis pelos estabelecimentos”, explicou.

Ações continuam até o Dia dos Namorados e avançam para o São João

A operação do Procon segue até 12 de junho, abrangendo agora lojas de roupas, perfumes, floriculturas, eletrodomésticos e eletrônicos. Logo após, será lançada a Operação São João, que fiscalizará a venda de produtos típicos da época, como bebidas e alimentos, garantindo que sejam comercializados de forma segura e justa.

“O compromisso do Procon é com a proteção do consumidor. Nossas equipes seguem firmes na missão de garantir relações de consumo baseadas no respeito e na legalidade”, concluiu o superintendente.