Governo da Bahia decreta ponto facultativo no São João com compensação de horas

O Governo da Bahia decretou ponto facultativo para os servidores estaduais nos dias 20 e 23 de junho, durante o período das festas de São João. A decisão consta no Decreto nº 23.763, publicado na última segunda-feira (2), e estabelece que os dias não trabalhados deverão ser compensados.

De acordo com o decreto, a compensação das horas será feita com o acréscimo de uma hora à jornada diária dos servidores, em dias úteis definidos pela Secretaria da Administração (SAEB), antes ou depois do período festivo.

A medida não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, como saúde, segurança e outras áreas que exigem funcionamento contínuo. Nestes casos, o expediente seguirá normalmente, garantindo a manutenção dos atendimentos à população.