Cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia terão ensino presencial obrigatório, diz MEC

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) a Nova Política de Educação à Distância, que determina mudanças importantes para os cursos oferecidos no formato EAD no Brasil. De acordo com a nova regra, os cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia não poderão mais ser oferecidos 100% a distância e deverão ser ministrados exclusivamente de forma presencial.

Para os demais cursos da área da Saúde e para licenciaturas, foi criada uma nova categoria chamada semipresencial. Nesses casos, até 50% da carga horária pode ser cumprida no formato a distância. Para os cursos semipresenciais, pelo menos 30% das aulas devem ser presenciais, enquanto os outros 20% podem ser aulas ao vivo online, com interação direta entre aluno e professor. Além disso, a nova política limita a 70 o número de alunos por turma nas aulas síncronas ao vivo.

A implementação das novas regras será gradual, com prazo de até dois anos para as instituições de ensino se adequarem. Os estudantes já matriculados em cursos que deixarão de ser oferecidos integralmente a distância poderão concluir seus cursos conforme o formato acordado no momento da matrícula.

Outra novidade do decreto é a exigência de que cada disciplina oferecida a distância tenha pelo menos uma avaliação presencial, preferencialmente com atividades que envolvam análise, síntese ou prática, e que essa prova tenha o maior peso na nota final. Mesmo para cursos totalmente a distância, 10% da carga horária deverá ser realizada presencialmente.

Categorias de cursos conforme a nova política:

• Presencial: no mínimo 70% das atividades presenciais.
  
  

• Semipresencial: 30% das atividades presenciais e 20% em aulas presenciais ou síncronas (ao vivo).
  
  

• À distância: 10% da carga horária presencial e 10% em atividades presenciais ou síncronas; o restante pode ser remoto.
  
  

Essas medidas reforçam a importância da presença física em cursos que demandam maior interação prática e científica, garantindo maior qualidade na formação dos estudantes, sobretudo em áreas essenciais como saúde e direito.