Comissão inicia verificação de cotistas da Lei Aldir Blanc em Feira de Santana

Teve início nesta segunda-feira (12), em Feira de Santana, o processo de heteroidentificação dos proponentes que se autodeclararam indígenas, negros (pretos ou pardos) ou pessoas com deficiência nos editais da Política Nacional Aldir Blanc. A verificação segue até quarta-feira (14) e está sendo realizada de forma presencial no Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, das 9h às 12h.

A checagem, feita por uma Comissão Mista de Averiguação, é uma etapa obrigatória para garantir o acesso às cotas previstas nos editais. O não comparecimento ao procedimento implica na desclassificação da proposta. Ao todo, 171 proponentes devem se apresentar para a análise fenotípica.

Os editais da Lei Aldir Blanc no município estão distribuídos em cinco categorias: Feira de Tradições, Mestres e Mestras da Cultura Popular, Cadeiras da Cultura Feirense, Eventos Literários e Manutenção de Espaços Culturais.

A heteroidentificação é um mecanismo complementar à autodeclaração, utilizado para validar a identidade étnico-racial com base em traços visíveis. Essa etapa busca assegurar a justiça na aplicação das políticas públicas de promoção da igualdade.

Mais detalhes sobre o processo estão disponíveis na edição de 9 de maio do Diário Oficial Eletrônico de Feira de Santana.