Portugal vai notificar milhares de imigrantes para deixarem o país; brasileiros estão entre os afetados

O governo de Portugal iniciará nos próximos dias a notificação de cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular, incluindo brasileiros, para que deixem o país voluntariamente. A decisão afeta estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), após um período de análise.

Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, os notificados terão 20 dias para sair do território português. Caso não cumpram o prazo, poderão ser removidos de forma coercitiva. Amaro destacou que a medida é uma forma de garantir o cumprimento das leis migratórias do país.

Ainda de acordo com o ministro, cerca de 4.500 notificações serão enviadas já na próxima semana. Ele afirmou também que parte dos imigrantes afetados já possuía ordens de saída emitidas por outros países europeus, ou teve a autorização de residência negada por antecedentes criminais.

A situação está sendo acompanhada de perto pelo governo brasileiro. O Ministério das Relações Exteriores informou que a Embaixada do Brasil em Lisboa e o Consulado-Geral estão em diálogo com as autoridades portuguesas para apurar quantos brasileiros podem ser atingidos. Apesar de os brasileiros representarem a maior comunidade estrangeira em Portugal, as informações iniciais indicam que a maioria dos afetados é originária do sul da Ásia, especialmente Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.

O anúncio do governo português acontece em meio à campanha para as eleições legislativas, marcadas para 18 de maio. O pleito foi convocado após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, em meio a acusações de conflito de interesse envolvendo uma empresa de consultoria de sua família. A crise resultou na dissolução do Parlamento e é a terceira eleição geral no país em apenas três anos.

A Casa do Brasil em Lisboa (CBL), organização que atua na defesa dos direitos dos imigrantes, criticou o momento da decisão. Em nota, a entidade sugeriu que o governo estaria usando o tema da imigração como cortina de fumaça para desviar o foco das acusações contra Montenegro. “Parece, no mínimo, uma coincidência que essa medida seja anunciada justamente durante a campanha eleitoral e logo após denúncias de corrupção virem à tona”, afirmou Ana Paula Costa, presidente da CBL.