Bahia rejeita projeto federal para retomada de áreas dominadas por facções

O governo da Bahia optou por não aderir ao projeto-piloto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que visa desocupar territórios sob controle de facções criminosas e milícias. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), tem como objetivo retomar o domínio do Estado em áreas ocupadas por grupos ilegais. Segundo dados do próprio órgão, a Bahia lidera o ranking nacional com 21 organizações criminosas mapeadas dentro do sistema prisional.

Mesmo com uma redução nos índices de mortes violentas em 2023, o estado ainda figura entre os mais perigosos do país e apresenta uma das polícias mais letais, segundo estatísticas recentes. Técnicos do Ministério chegaram a atuar junto à Secretaria de Segurança Pública da Bahia na fase preliminar de coleta de dados e inteligência, mas a gestão estadual decidiu não avançar para a fase de implementação do projeto.

De acordo com fontes ouvidas pela Folha de S. Paulo, a decisão foi baseada em dúvidas sobre a eficácia do modelo proposto de intervenção intensiva com policiamento permanente. Outro ponto levantado pela administração do governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi a falta de efetivo suficiente para manter ações de grande escala em regiões críticas. A gestão estadual ainda defende que o enfrentamento direto às facções não seria, neste momento, a prioridade da política de segurança local.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia afirmou que mantém diálogo permanente com o Ministério da Justiça e tem ampliado a cooperação técnica, com foco na modernização das forças policiais e no combate ao crime organizado. No entanto, evitou comentar especificamente sobre a negativa ao projeto.

Com a recusa baiana, o Ministério da Justiça voltou suas atenções para o Rio Grande do Norte, que demonstrou interesse em receber o programa. Técnicos da Senappen e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) estiveram no estado em março para discutir a adesão ao projeto e alinhar detalhes da execução, que deverá incluir a instalação de câmeras corporais e ações voltadas à redução do uso abusivo da força.

O plano conta com apoio técnico da Universidade de São Paulo (USP), por meio da Escola de Segurança Multidimensional, vinculada ao Instituto de Relações Internacionais. Segundo o professor Leandro Piquet, coordenador da escola, o projeto busca mapear o funcionamento de mercados ilícitos controlados por facções, entendendo aspectos econômicos e sociais desses territórios, além de oferecer formação técnica para os profissionais envolvidos nas ações de campo.

A proposta envolve ocupação policial por tempo prolongado, prevenção à retomada do território por facções e integração de programas sociais e econômicos para oferecer novas perspectivas à população local. A cidade onde será iniciado o piloto no Rio Grande do Norte ainda está sendo definida.