Maioria dos aposentados desconhecia origem de descontos em benefícios, aponta CGU

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maior parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados desconhecia as entidades responsáveis por descontos em seus benefícios. O levantamento faz parte das investigações da Operação Sem Desconto, deflagrada recentemente pela Polícia Federal, que apura irregularidades em mensalidades associativas aplicadas sem autorização.

Entre abril e julho de 2024, a CGU entrevistou 1.273 beneficiários em todos os estados do país. Apenas 52 pessoas reconheceram alguma filiação às entidades, e somente 31 afirmaram ter autorizado os descontos. Os dados mostram que a maioria dos descontos era feito sem consentimento dos titulares.

Em outro levantamento, realizado no município de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril de 2023, os 35 entrevistados afirmaram não conhecer as associações nem terem autorizado qualquer dedução em seus benefícios.

A auditoria estima que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, os acordos entre o INSS e 11 entidades investigadas geraram um desconto médio mensal de R$ 39,74 por beneficiário, somando um prejuízo de R$ 45,5 milhões.

Após a operação da Polícia Federal, o INSS anunciou a suspensão de todos os descontos resultantes dos acordos com as entidades citadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo de trabalho para buscar a reparação dos valores descontados indevidamente.

O governo federal também informou que os valores retirados dos benefícios em abril serão devolvidos na próxima folha de pagamento.

Posicionamento do INSS

Em nota, o INSS afirmou que, das 11 entidades investigadas, apenas uma firmou acordo com o órgão em 2023, e que os demais descontos ocorreram em administrações anteriores. O instituto disse ainda que não comentará decisões judiciais em andamento.