Denúncia do golpe: quem são os ministros que vão decidir sobre julgamento contra o 'núcleo 2'

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar, nesta terça-feira (22), se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo faz parte do chamado "núcleo 2", que teria sido responsável pelo planejamento e coordenação das ações para a execução do golpe.

Esse julgamento ocorre após o STF abrir ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, ligados ao "núcleo central" do esquema golpista. A PGR denunciou ao todo 34 pessoas, distribuídas em cinco núcleos com funções distintas na tentativa de ruptura institucional.

Quem são os denunciados? Entre os nomes que estão sendo analisados nesta etapa estão figuras que ocuparam cargos estratégicos no governo de Bolsonaro. São eles:

• Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal e ex-número dois da Secretaria de Segurança Pública.
  
  

• Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro.
  
  

• Filipe Martins – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais.
  
  

• Marília Alencar – ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
  
  

• Mário Fernandes – general da reserva e ex-subchefe da Secretaria-Geral da Presidência.
  
  

• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
  
  

Caso a denúncia seja aceita, os seis se tornam réus e o processo seguirá para a fase de instrução, que inclui a coleta de depoimentos e análise de provas.

Quem julga o caso? A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, será responsável por decidir se a denúncia será recebida ou não. O relator da denúncia é o ministro Alexandre de Moraes, que, como parte da Primeira Turma, levará a análise adiante no colegiado correspondente.

Como funcionam as turmas do STF? O STF é composto por 11 ministros, que se dividem entre o Plenário e duas Turmas de cinco ministros cada. A presidência da Corte, atualmente ocupada por Luís Roberto Barroso, não participa das Turmas. Cada Turma julga casos como pedidos de habeas corpus, ações penais e recursos, com exceção de questões envolvendo autoridades com foro privilegiado. Em 2023, o STF alterou seu regimento interno, devolvendo às Turmas a competência para processar ações penais, desde que os casos tenham sido apresentados após a mudança.

O que será decidido agora? Neste momento, os ministros da Primeira Turma irão avaliar se a denúncia contém elementos suficientes para que os denunciados se tornem réus. Se a maioria decidir aceitar a denúncia, uma ação penal será aberta e o processo passará para a fase de instrução. Caso o julgamento seja negativo, o caso será arquivado.

A decisão inicial definirá os próximos passos, e, posteriormente, o STF julgará se os acusados devem ser absolvidos ou condenados.